No próximo dia 7 de maio, os profissionais da educação no Pará decidirão se haverá mais uma greve contra o governo, que segundo a categoria não apresentou uma proposta salarial convincente e respeitosa para com os profissionais da área.
Como professor apoio qualquer manifestação em prol de um melhor reconhecimento profissional, melhores salários e condições de trabalho. A mesa de negociação tão propagada por este governo parece servir apenas como propaganda política, mas que na verdade não serve para criar melhores condições de negociação com a categoria e sua representação classista, o Sintepp.
O governo ofereceu desde o início do ano reajuste de 6% aos professores que, obviamente, não aceitaram e pediram 10% mais reajuste no ticket alimentação e o Plano de Cargos e Carreiras trancado na Assembléia Legislativa do Estado. Trocou o núcleo de poder do Estado (governo) para um mais “popular”, da esquerda, mas que pouco mudou a realidade do ensino no Pará, que continua entre os piores do país.
Neste caso, com relação à greve, me posiciono com cuidado, analisando os fatos. Por quê? Por perceber uma postura além dos interesses da categoria, uma postura político-partidária do Sintepp. O sindicato da categoria é controlado hoje pelo Psol, partido de esquerda que faz ferrenha oposição ao governo Ana Júlia, utilizando-se do poder sindical, do controle da maior categoria do funcionalismo público do Estado do Pará para criar desgaste ao governo, especialmente em ano de eleição.
Por isso acredito que a greve deverá ser a mais duradoura dos últimos anos, pois a intenção de alguns dirigentes sindicais não é resolver rapidamente, mesmo com uma proposta melhor do governo à categoria. O objetivo maior é desgastar, jogar a opinião pública contra a governadora e estender ao máximo a greve.
Tomei conhecimento de toda a pauta de reivindicações da categoria (até mesmo porque farei parte [esperando a nomeação por conta da aprovação em concurso] da categoria, me interessando pelo desenrolar dos fatos), mas também para analisar a partir da pauta a postura do sindicato e do próprio governo.
É claro que em uma campanha salarial, o sindicato reivindica reajustes elevados, bem acima da realidade, a fim de barganhar na negociação percentual um pouco acima da inflação.
Quando assumiu o poder em 2007, o governo do PT procurou implementar uma política de recuperação das perdas salariais do funcionalismo público, acumuladas nas gestões tucanas no Pará. Por mais boa vontade que a governadora e a equipe do governo pudesse ter tido, a crise econômica atingiu em cheio o Pará, comprometendo o orçamento do Estado, que por diversos meses teve que funcionar a meio período, por corte no custeio, incluindo reajustes salariais de diversas categorias.
O problema no processo de greve na educação é o prejuízo aos alunos e ao sistema educacional como um tudo. No ano passado, a greve durou 42 dias, ocasionando aos estudantes que prestariam vestibular um prejuízo enorme. A greve só terminou por conta de medida judicial e decreto de abusividade da mesma. Caso contrário duraria quanto tempo?
O movimento grevista de 2010 promete radicalizar a greve. E os alunos? Como ficarão? Serão os maiores prejudicamos mais uma vez? E a evasão escolar? São questionamentos que faço enquanto educador e cidadão preocupado com o futuro de nossos jovens.
Em sua edição de domingo (02/05/2010) o jornal “O Liberal” trouxe reportagem sobre a educação no país. Mais uma triste liderança do Pará: o professor paraense é o mais mal remunerado do país, com a pior hora-aula do Brasil, recebendo míseros 5,13 reais por uma aula ministrada. O salário base de um professor da rede pública paraense recebe 1.026,00 reais por uma jornada semanal de 50 horas.
Abaixo segue a pauta de reivindicações escalada pela categoria, retiradas do site do sindicato (Sintepp).
PAUTA SÓCIO-ECONÔMICA: |
| - Reajuste linear de 30%; |
| - Lotação dos profissionais da educação com base na jornada de trabalho (PCCR), reservando-se ⅓, da mesma, para hora atividade (HP); |
| - Piso salarial baseado no salário mínimo do DIEESE (100 horas); |
| - Envio imediato do Projeto de Lei do PCCR à Assembléia Legislativa; |
| - Pagamento das perdas históricas (aproximadamente 78%); |
| - Cartão de vale-refeição no valor de R$ 300,00; |
| - Pagamento do pecúlio em forma de indenização a todos que contribuíram; |
| - Desmunicipalização do ensino fundamental; |
| - Fim da terceirização dos serviços relacionados à área da educação; |
| - Programa de saúde voltado aos trabalhadores da educação; |
| - Formação profissional para os funcionários de escola; |
| - Gozo imediato das licenças, conforme RJU; |
| - Extinção das USE’s e da Ouvidoria; |
| - Revitalização dos espaços educacionais (bibliotecas, laboratórios de informática, sala de leitura, salas de vídeo, etc.); |
| - Implantação imediata do Plano Estadual de Educação; |
| - Calendário escolar sem os sábados letivos; |
| - Suspensão imediata dos descontos nos contracheques e instalação de auditoria, com prazo de três meses para finalização; |
| - Nomeação imediata de todos os concursados, independentemente, das vagas ocupadas pelos temporários e indenização por tempo de serviço quando do destrato dos mesmos; |
| - Regulamentação imediata da lei que estabelece a eleição direta para a direção de escola e continuidade do processo na rede de ensino, com a reformulação da mesma; |
| - Extensão do vale-transporte a todos os trabalhadores da educação, nos municípios que possuem o serviço de transporte coletivo, de acordo com a necessidade do servidor. |
- Revogação da lei que estabeleceu o desconto previdenciário no 13º salário.
Fonte:Reflexões e Provocações Profº. Henrique Branco. |
A pré-candidata à presidência da República Dilma Roussef disse que sim: feito o convite, comprometeu-se a participar do ato político do 15º Congresso da UJS, ocasião em que receberá a plataforma dos jovens para as eleições.
Aliás, em época de Copa, o Brasil respira futebol. A UJS também. No Congresso acontecerão os já tradicionais campeonatos de futebol, tanto masculino quanto feminino.