A Greve e os Estudantes

Greve política quem paga são os estudantes

No próximo dia 7 de maio, os profissionais da educação no Pará decidirão se haverá mais uma greve contra o governo, que segundo a categoria não apresentou uma proposta salarial convincente e respeitosa para com os profissionais da área.

Como professor apoio qualquer manifestação em prol de um melhor reconhecimento profissional, melhores salários e condições de trabalho. A mesa de negociação tão propagada por este governo parece servir apenas como propaganda política, mas que na verdade não serve para criar melhores condições de negociação com a categoria e sua representação classista, o Sintepp.

O governo ofereceu desde o início do ano reajuste de 6% aos professores que, obviamente, não aceitaram e pediram 10% mais reajuste no ticket alimentação e o Plano de Cargos e Carreiras trancado na Assembléia Legislativa do Estado. Trocou o núcleo de poder do Estado (governo) para um mais “popular”, da esquerda, mas que pouco mudou a realidade do ensino no Pará, que continua entre os piores do país.

Neste caso, com relação à greve, me posiciono com cuidado, analisando os fatos. Por quê? Por perceber uma postura além dos interesses da categoria, uma postura político-partidária do Sintepp. O sindicato da categoria é controlado hoje pelo Psol, partido de esquerda que faz ferrenha oposição ao governo Ana Júlia, utilizando-se do poder sindical, do controle da maior categoria do funcionalismo público do Estado do Pará para criar desgaste ao governo, especialmente em ano de eleição.

Por isso acredito que a greve deverá ser a mais duradoura dos últimos anos, pois a intenção de alguns dirigentes sindicais não é resolver rapidamente, mesmo com uma proposta melhor do governo à categoria. O objetivo maior é desgastar, jogar a opinião pública contra a governadora e estender ao máximo a greve.

Tomei conhecimento de toda a pauta de reivindicações da categoria (até mesmo porque farei parte [esperando a nomeação por conta da aprovação em concurso] da categoria, me interessando pelo desenrolar dos fatos), mas também para analisar a partir da pauta a postura do sindicato e do próprio governo.

É claro que em uma campanha salarial, o sindicato reivindica reajustes elevados, bem acima da realidade, a fim de barganhar na negociação percentual um pouco acima da inflação.

Quando assumiu o poder em 2007, o governo do PT procurou implementar uma política de recuperação das perdas salariais do funcionalismo público, acumuladas nas gestões tucanas no Pará. Por mais boa vontade que a governadora e a equipe do governo pudesse ter tido, a crise econômica atingiu em cheio o Pará, comprometendo o orçamento do Estado, que por diversos meses teve que funcionar a meio período, por corte no custeio, incluindo reajustes salariais de diversas categorias.

O problema no processo de greve na educação é o prejuízo aos alunos e ao sistema educacional como um tudo. No ano passado, a greve durou 42 dias, ocasionando aos estudantes que prestariam vestibular um prejuízo enorme. A greve só terminou por conta de medida judicial e decreto de abusividade da mesma. Caso contrário duraria quanto tempo?

O movimento grevista de 2010 promete radicalizar a greve. E os alunos? Como ficarão? Serão os maiores prejudicamos mais uma vez? E a evasão escolar? São questionamentos que faço enquanto educador e cidadão preocupado com o futuro de nossos jovens.

Em sua edição de domingo (02/05/2010) o jornal “O Liberal” trouxe reportagem sobre a educação no país. Mais uma triste liderança do Pará: o professor paraense é o mais mal remunerado do país, com a pior hora-aula do Brasil, recebendo míseros 5,13 reais por uma aula ministrada. O salário base de um professor da rede pública paraense recebe 1.026,00 reais por uma jornada semanal de 50 horas.

Abaixo segue a pauta de reivindicações escalada pela categoria, retiradas do site do sindicato (Sintepp).

PAUTA SÓCIO-ECONÔMICA:

- Reajuste linear de 30%;

- Lotação dos profissionais da educação com base na jornada de trabalho (PCCR), reservando-se ⅓, da mesma, para hora atividade (HP);

- Piso salarial baseado no salário mínimo do DIEESE (100 horas);

- Envio imediato do Projeto de Lei do PCCR à Assembléia Legislativa;

- Pagamento das perdas históricas (aproximadamente 78%);

- Cartão de vale-refeição no valor de R$ 300,00;

- Pagamento do pecúlio em forma de indenização a todos que contribuíram;

- Desmunicipalização do ensino fundamental;

- Fim da terceirização dos serviços relacionados à área da educação;

- Programa de saúde voltado aos trabalhadores da educação;

- Formação profissional para os funcionários de escola;

- Gozo imediato das licenças, conforme RJU;

- Extinção das USE’s e da Ouvidoria;

- Revitalização dos espaços educacionais (bibliotecas, laboratórios de informática, sala de leitura, salas de vídeo, etc.);

- Implantação imediata do Plano Estadual de Educação;

- Calendário escolar sem os sábados letivos;

- Suspensão imediata dos descontos nos contracheques e instalação de auditoria, com prazo de três meses para finalização;

- Nomeação imediata de todos os concursados, independentemente, das vagas ocupadas pelos temporários e indenização por tempo de serviço quando do destrato dos mesmos;

- Regulamentação imediata da lei que estabelece a eleição direta para a direção de escola e continuidade do processo na rede de ensino, com a reformulação da mesma;

- Extensão do vale-transporte a todos os trabalhadores da educação, nos municípios que possuem o serviço de transporte coletivo, de acordo com a necessidade do servidor.

- Revogação da lei que estabeleceu o desconto previdenciário no 13º salário. Fonte:Reflexões e Provocações Profº. Henrique Branco.